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Márcia Trivellato
Artigo ·
há 10 anos
Você sabia que agora é possível realizar usucapião no Cartório?
O Código de Processo Civil de 2015 acrescentou a modalidade de usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro. Para entender mais sobre o assunto, acompanhe-nos! 1. O que é a usucapião? É...
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Fabio Tardeli
Comentário ·
há 10 anos
Afinal, quem elabora a sentença? O juiz, o assessor ou o estagiário?
Canal Ciências Criminais
·
há 10 anos
Está aqui e agora, em minha mesa, os autos de um processo de ausência em que o juiz, decidindo a abertura da sucessão provisória, o fez no verso de uma folha de conclusão, escrevendo à guisa de cabeçalho, a palavra "SENTENÇA", porém iniciando-a com a letra C. Percebendo o erro, o D.D. magistrado rasurou a letra alienígena substituindo-a pela correta. Considerando o estado imundo da folha (provavelmente fazia alguma refeição no momento, sem o devido anteparo para excessos), seria esperar demais que usasse um corretivo para, aos menos, disfarçar o r. esculacho. Poder-se-ia dizer: isso é culpa do estagiário, pois foi ele quem elaborou a sentença! E o magistrado não conferiu? Tascou seu jamegão sem ler o que assinava? Ora, por favor! Em minha comarca, São Gonçalo/RJ (e nas adjacentes - com louváveis exceções) os magistrados possuem um esquema próprio de trabalho, ao qual apelidamos de "TQQ". Somente trabalham de terça a quinta. Segunda e sexta-feira os Fóruns estão entregues às moscas. Mesmo no "TQQ", magistrados na Casa somente após as 13h. Incontáveis foram as vezes que exigimos posições mais incisivas por parte da Ordem, sem sucesso. Tudo é um sistema bem azeitado, com engrenagens funcionando perfeitamente encaixadas. Ai daquele que, entrando neste sistema, tentar quebrar este paradigma! Ou desiste, ou é retirado compulsoriamente. Fui conselheiro da Ordem e presidente de uma importante comissão, mas fiquei pouco tempo. Desisti e apresentei minha renúncia, pois era uma engrenagem fora do eixo e pouco lubrificada.
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 10 anos
Afinal, quem elabora a sentença? O juiz, o assessor ou o estagiário?
Por Ivan Morais Ribeiro Vejo, vez ou outra, depreciações em relação ao Advogado. Imagens são retiradas de autos e colocadas de modo vexatório na internet, difamando toda a classe. Mas o que tenho...
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